Introdução
Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento de dados (incluindo coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento de dados pessoais) dos USUÁRIOS da PSICOTERAPIA NA REDE (psicoterapianarede.com.br), que englobam o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.
A plataforma é de propriedade da UNIVERSIDADE ABERTA DE PSICOLOGIA E AUTOCONHECIMENTO, com sede na Rua Dona Antônia de Queirós, nº 549, Sala 802, Bairro Consolação, São Paulo – SP, CEP 01307-014, com seu Contrato Social devidamente registrado na JUCESP, sob NIRE nº 35235130779, em sessão de 23/11/2017, e CNPJ nº 29.133.275/0001-85, aqui representada pelo seu único sócio, ANTÔNIO MASPOLI DE ARAUJO GOMES, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, RG nº 33.688.584-2 SSP/SP e CPF (MF) nº 059.012.603-25, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, nº 85, Apto. 141, Consolação, São Paulo – SP – CEP 01415-000, legítima proprietária da psicoterapianarede.com.br., doravante denominada somente PSICOTERAPIA NA REDE (psicoterapianarede.com.br).
O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.4. Quem são os USUÁRIOS. Poderão se cadastrar na plataforma:
1.5. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, o profissional deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.
1.5.1. O profissional poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal, que notifique a PSICOTERAPIA NA REDE através do e-mail [email protected].
1.6. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, aos termos da Lei nº 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), da Resolução CFP nº 11/2018 (a qual regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados através de tecnologias da informação e da comunicação), da Resolução CFP nº 4/2020 (que regulamenta os serviços psicológicos prestados por meio de tecnologia da informação e da comunicação, durante a pandemia da COVID-19) e demais leis que venham a ser aplicadas.
1.7. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores, através do e-mail [email protected]., que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.
1.8. Controle de Informações. Esta Política descreve quais dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto empregam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso dessas informações, de forma não autorizada.
2.1. Dados Cadastrais. PSICOTERAPIA NA REDE poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS:
2.1.1. PROFISSIONAIS (psicólogos, profissionais de saúde, analistas, psicanalistas, educadores, coaches etc.):
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
d) CPF;
e) E-mail;
f) Endereço;
g) Telefone;
h) Documento do CRP (no caso de psicólogos);
i) Cadastro no e-Psi (no caso de psicólogos);
j) Especialidade;
k) Dados bancários;
l) Foto;
m) Log de acesso (IP, data e hora de acesso).
2.1.2. PACIENTES:
a) Nome completo;
b) Gênero;
c) Data de nascimento;
2.2. Dados de Utilização. A PSICOTERAPIA NA REDE também poderá coletar, armazenar e usar dados pessoais classificados como ‘’dados de utilização’’:
2.3. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pela PSICOTERAPIA NA REDE estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:
Finalidades da coleta de dados pessoais dos Usuários e Psicólogos:
2.4. Coleta de Dados Biométricos. A PSICOTERAPIA NA REDE poderá utilizar ferramentas de reconhecimento facial, para coletar dados biométricos, a partir da face do USUÁRIO , com fins de identificação e autenticação do USUÁRIO, de modo a prevenir fraudes e garantir um melhor nível de segurança para os USUÁRIOS da Plataforma. Nesse sentido, o USUÁRIO consente expressamente com o tratamento de dados da sua face, para identificação e autenticação de seu acesso à Plataforma, concedendo à PSICOTERAPIA NA REDE todas as licenças e autorizações necessárias para uso de sua imagem, nos termos previstos nesta Política.
2.5. Transferência de Informações. Além dos Dados Pessoais mencionados acima, no caso de atendimento psicológico através de convênio com planos de saúde, o paciente desde já autoriza o psicólogo a transferir informações clínicas que forem necessárias para a tomada de decisões que o afetem, de acordo com o art. 1º, “g” do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
2.6. Identificação e Autenticação. A PSICOTERAPIA NA REDE poderá aplicar as validações de segurança que achar necessárias para registrar o USUÁRIO, autenticá-lo e identificá-lo, estando o USUÁRIO ciente de que a falha na identificação e autenticação, quando solicitadas pela PSICOTERAPIA NA REDE, poderá impedir a utilização da conta pelo USUÁRIO.
2.7. Registro das Sessões de Telepsicologia. O conteúdo das sessões será registrado, organizado e mantido atualizado pelo Psicólogo, em forma de registro documental eletrônico, no prontuário disponível na Plataforma, o qual será preservado em sigilo, conjuntamente, pela PSICOTERAPIA NA REDE e pelo Psicólogo e poderá ser disponibilizado ao Paciente, bem como ao Conselho de Psicologia, quando/se solicitado, nos termos da Resolução CFP nº 001/2009.
2.8. Gravação das Sessões de Telepsicologia. Nenhuma sessão será gravada ou armazenada, sem prévia e expressa autorização das Partes.
Política de Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários e Psicólogos da Plataforma. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para nos lembrarmos das configurações escolhidas.
2.8.2. A PSICOTERAPIA NA REDE utiliza cookies com as preferências dos Usuários e dos Psicólogos da Plataforma, a fim de armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação.
A PSICOTERAPIA NA REDE utiliza cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
2.8.3. Respeitamos o direito à privacidade dos Usuários e dos Psicólogos e demais profissionais, os quais poderão, a qualquer momento, optar pela desativação dos cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, impossibilitando uma experiência mais personalizada.
2.8.4 Importante esclarecer que a PSICOTERAPIA NA REDE não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades on-line, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que o Usuário limpe seus dados de navegação regularmente.
2.8.5. A PSICOTERASPIA NA REDE adota cookies dos seguintes tipos:
2.8.6. Os Usuários e os Psicólogos da Plataforma poderão rever as permissões de cookies a qualquer tempo, inclusive para bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. A revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies, adotando o Safari, Chrome, Firefox, Internet Explorer e IOS.
A PSICOTERAPIA NA REDE não é responsável pela veracidade ou falta dela, nas informações prestadas pelos nossos Usuários e/ou Psicólogos e demais profissionais, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
3.1 Responsabilidade dos Psicólogos. O Psicólogo é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Responsabilidade dos demais profissionais. Cada profissional é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposto no Código de Ética de cada categoria específica.
A PSICOTERAPIA NA REDE fornece serviços de manutenção de prontuário eletrônico para os Psicólogos e demais profissionais, de forma opcional.
Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e a utilização de métodos de criptografia, para garantir a segurança e o sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma. Ainda que contrate o serviço, nas condições descritas na Plataforma e no Termos de Uso, o Psicólogo será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo, 5 (cinco) anos, segundo determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
O Prontuário será armazenado pela PSICOTERAPIA NA REDE, de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos Usuários, em consonância com as orientações do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Desde já o Usuário e os Psicólogos e demais profissionais declaram-se cientes de que podemos realizar o agrupamento e a organização dos dados e informações em nossa base, em função das informações e dados pessoais inseridos em nossa Plataforma.
O uso, acesso e compartilhamento dos dados pessoais coletados pela PSICOTERAPIA NA REDE, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da PSICOTERAPIA NA REDE, podendo ser disponibilizados para consulta e cedidas aos nossos Psicólogos, fornecedores e autoridades, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade.
PARCEIROS COMERCIAIS: Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços, através de funcionalidades ou sites acessados a partir das nossas Plataformas.
Os dados fornecidos pelo Usuário e pelos Psicólogos e demais profissionais a esses parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus à PSICOTERAPIA NA REDE pelo tratamento de tais informações.
10 Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Psicólogos, estes serão notificados, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.
11 Em todos os casos previstos em Lei e não previstos em Lei, a PSICOTERAPIA NA REDE compromete–se a zelar pelo respeito absoluto à dignidade da pessoa humana.
